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Condições Gerais


VENDA

O “Vendedor” Maria David (Sara Barreira Unipessoal Lda) tem produtos para venda no site www.mariadavid.pt, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais (“Consumidores”, também designados por “Clientes”).

A Maria David reserva-se ao direito de não processar encomendas recepcionadas de utilizadores que não são “Clientes” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do vendedor Maria David.

O “Cliente” deverá fornecer ao “Vendedor” um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o “Vendedor” o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor.

No caso de envios internacionais, o “Vendedor” não se responsabiliza por problemas que possam resultar de intervenções de autoridades fiscais e/ou aduaneiras ou afins, nomeadamente, no que respeita a taxas alfandegárias ou outras, ou ainda retenção de produtos, ou qualquer outro impedimento na entrega da mercadoria.

Condições de Compra:
Toda a informação relacionada com as condições de compra (funcionamento, devoluções, portes, …) encontra-se permanentemente disponível e actualizada na página “COMO COMPRAR” do nosso site, no seguinte endereço: https://mariadavid.pt/como-comprar/

Disponibilidade de Produtos:
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos artigos em stock.
As encomendas apenas são confirmadas e processadas depois de serem pagas, pelo que os artigos podem esgotar no tempo que medeia entre que a encomenda é finalizada e o momento em que é efectuado o pagamento.
Maria David tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site existem em stock. Contudo, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock.
Nestes casos, a Maria David informará o Cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

Validade das Promoções:
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Maria David não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site.

Maria David reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

Responsabilidade:
Maria David só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Maria David perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Maria David resultar do direito legal aplicável.

PRIVACIDADE
A Sara Barreira Unipessoal Lda (“Maria David”) reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção dos seus dados.

O utilizador, ao efectuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à Maria David o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta cultural, de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste site, serão tratados de acordo e em conformidade com a Comissão Portuguesa de Protecção de Dados.

Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela Maria David apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos seus serviços e à aquisição de produtos.

No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

  1. quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, tamanho, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;
  2. quando solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objectivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online Maria David que sejam relevantes para este site e para a assistência;
  3. quando se regista no nosso site aceita o envio de mensagens comerciais por correio normal, coreio electrónico ou qualquer outro meio electrónico automático equivalente (tal como SMS).

Maria David irá recolher os seus dados pessoais, geralmente por via electrónica, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de fraudes contra nós).

Os seus dados pessoais são armazenados de forma que permita à Maria David identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, excepto nos casos expressamente previstos neste documento, tudo o resto está em conformidade com as leis aplicáveis.

Por favor comunique qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, para o seguinte endereço de e-mail: info@mariadavid.pt , a fim de assegurar que os seus dados pessoais sejam sempre actualizados.

Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda.

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a pessoas singulares ou colectivas para:

  • prestação de serviços de pagamento electrónico, através de cartões de crédito / débito,
  • processar as vendas de produtos,
  • escolher, embalar e despachar produtos,
  • solucionar problemas relacionados com a venda de produtos,
  • recepcionar pagamentos da compra de produtos,
  • processar devoluções de produtos dos clientes.

Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude).

As entidades externas contratadas pela Maria David também terão acesso aos seus dados pessoais, para os fins específicos indicados neste artigo.

Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado. Gostaríamos de informa-lo que a Maria David processa os dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de serviços através deste site.

MEDIDAS DE SEGURANÇA:
Adotamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade.

COOKIES:
Maria David utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies.

Uma “cookie” é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet. Apesar de as cookies não conterem informação inteligível, permite-nos vincular um utilizador da Internet às suas informações pessoais.

As cookies são divulgadas pelos nossos servidores e ninguém pode ter acesso às informações nelas contidas. Apenas a Maria David tem acesso às informações recolhidas pelas cookies, de forma colectiva e anónima, a fim de optimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do utilizador e para que a preparação das páginas da Web sejam personalizadas.

A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste site, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site (por exemplo, o computador pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que está a tentar adquirir).

Vamos utilizar as cookies para funções como a navegação no catálogo, compra de produtos on-line e a prestação de serviços reservados aos utilizadores registados.

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Maria David não pode garantir que as medidas de segurança adoptadas para a protecção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados.

É aconselhável que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e recepção de dados (tais como sistemas antivírus actualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
O tratamento de dados pessoais pela Maria David será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa.

MODIFICAÇÕES E ACTUALIZAÇÕES:
Maria David pode alterar ou actualizar, na totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis.

Os nossos utilizadores serão notificados de qualquer alteração ou actualização da nossa Política de Privacidade na nossa homepage. Todas as alterações e actualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site.

Como tal, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a mais recente e actualizada versão da nossa Política de Privacidade.

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